Termo de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou utilizar o Pitacos FC ("Plataforma"), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize a Plataforma.

2. O que é o Pitacos FC

O Pitacos FC é uma plataforma de bolão virtual de futebol, de caráter recreativo, onde os usuários realizam palpites ("pitacos") sobre resultados de partidas de futebol. Não há apostas reais envolvidas, nem prêmios em dinheiro. A Plataforma destina-se exclusivamente ao entretenimento e à interação social entre amigos, colegas e grupos de interesse.

3. Elegibilidade

Para utilizar o Pitacos FC, você deve:

• Ter pelo menos 13 anos de idade;
• Fornecer informações verídicas no momento do cadastro;
• Não ter conta previamente suspensa ou banida por violação destes Termos.

4. Conta do Usuário

4.1 Cadastro

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso. Não compartilhe sua senha com terceiros.

4.2 Veracidade das Informações

As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras e atualizadas. O uso de identidades falsas ou dados de terceiros sem autorização é proibido.

4.3 Encerramento de Conta

Você pode solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento pelo perfil ou por meio do e-mail de contato. O Pitacos FC pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

5. Regras de Uso

É expressamente proibido:

• Utilizar a Plataforma para fins comerciais sem autorização prévia;
• Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório ou ilegal;
• Tentar burlar o sistema de pontuação ou manipular rankings;
• Criar múltiplas contas para obter vantagem competitiva;
• Utilizar bots, scripts ou qualquer automação para interagir com a Plataforma;
• Compartilhar conteúdo que viole direitos autorais de terceiros.

6. Ligas e Competições

6.1 Criação de Ligas

Qualquer usuário pode criar ligas privadas e convidar participantes. O criador da liga é responsável pelo comportamento dos membros dentro de sua liga.

6.2 Pontuação

As regras de pontuação são definidas pela Plataforma e podem ser ajustadas para melhorar a experiência. Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência.

6.3 Natureza Recreativa

O Pitacos FC é uma plataforma de entretenimento. Não há qualquer valor monetário, premiação financeira ou recompensa material associada ao desempenho nas ligas.

7. Gratuidade e Possível Cobrança Futura

Atualmente, o uso do Pitacos FC é gratuito. A Plataforma reserva-se o direito de, a qualquer momento, passar a cobrar uma mensalidade pelo uso de todas ou parte de suas funcionalidades. Caso isso ocorra, os usuários serão notificados com antecedência razoável antes da cobrança entrar em vigor. A Plataforma poderá oferecer cupons de desconto sobre o valor da mensalidade, a seu exclusivo critério.

8. Notificações

Ao utilizar a Plataforma, você poderá optar por receber notificações por e-mail, push, Telegram ou WhatsApp (Em Breve) sobre eventos como abertura de rodadas, fechamento de pitacos e resultados. Você pode desativar as notificações a qualquer momento nas configurações do perfil.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo design, código-fonte, logotipos e textos, é de propriedade do Pitacos FC ou de seus licenciantes. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa.

10. Limitação de Responsabilidade

O Pitacos FC é fornecido "como está", sem garantias de disponibilidade ininterrupta. Não nos responsabilizamos por:

• Perda de dados decorrente de falhas técnicas;
• Decisões tomadas com base em informações da Plataforma;
• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais.

11. Modificações nos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Notificaremos os usuários sobre alterações relevantes. O uso continuado da Plataforma após a publicação das alterações implica a aceitação dos novos termos.

12. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas serão submetidas ao foro da comarca de domicílio do usuário.

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail disponível na Plataforma.